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Data de Atualização: Julho de 2026
Estes Termos e Condições de Uso (Termos) têm finalidade de definir as condições de uso que irão disciplinar a utilização do Site RITUÁRIA, disponibilizado pela MAGA COMERCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 38.246.589/0001-85.
A utilização do Site por você é regulada por estes Termos. Assim, recomendamos sua leitura.
As seguintes definições irão auxiliar na compreensão destes Termos:
A Rituária oferece a seus Usuários um e-commerce para aquisição de Produtos online. Você poderá escolher o que mais se adequa ao seu estilo e personalidade, entre as diversas opções disponíveis. Este Site se destina exclusivamente a:
Pensando em oferecer a você a melhor experiência de compra, disponibilizamos em nossa Loja informações detalhadas sobre os nossos Produtos, incluindo a lista de ingredientes e eventuais contraindicações ao uso. Recomendamos que você leia essas informações com atenção antes de finalizar sua compra, para que possa fazer a escolha mais adequada às suas necessidades. Caso tenha qualquer dúvida sobre um Produto específico, nossa equipe está à disposição para ajudar.
Nossos Produtos são pensados para o seu uso pessoal, por isso informamos que as Compras realizadas em nossa Loja não são destinadas à revenda. Caso identifiquemos indícios de que uma Compra tenha essa finalidade (por exemplo, em razão da quantidade de Produtos selecionados), poderemos, a qualquer tempo, cancelar a Compra ou ajustar o limite de Produtos adquiridos. Nesses casos, o valor pago será integralmente estornado a você.
Promoções: Periodicamente, nós podemos realizar sorteios, promoções, concursos e outras ofertas especiais, ao nosso próprio critério. Nesse caso, esses eventos promocionais poderão ter regulamentos e regras próprias, os quais complementarão esses Termos de Uso. Caso você opte por integrar ou usufruir de quaisquer dessas promoções, estará sujeito à essas condições complementares.
Para realização de Compras na Loja, você deverá realizar o seu cadastro na Plataforma, fornecendo à Rituária as informações solicitadas:
O login e senha de acesso serão determinados por você. Com eles, você poderá realizar compras e acompanhar suas entregas no Site.
Para o cadastro é importante que você forneça informações verdadeiras, exatas, atuais e completas. Importante deixar claro que você poderá manter apenas 1 (uma) conta de Usuário ativa. É de sua exclusiva responsabilidade manter seus dados cadastrais atualizados, bem como zelar pela proteção da sua senha de acesso, conforme o detalhadamente informado em nossa Política de Privacidade.
Você pode optar por realizar o pagamento da sua Compra utilizando boleto ou cartão de crédito. A Rituária oferece ainda, a possibilidade de parcelamento da Compra, de acordo com as informações disponibilizadas a você no momento da realização de seu pedido no Site.
Se você optar por essa forma de pagamento, emitiremos o boleto e o enviaremos para você. Basta efetuar o pagamento até a data de vencimento indicada. Caso o pagamento não seja identificado em até 3 (três) dias, sua Compra será automaticamente cancelada, para que possamos manter nosso estoque sempre disponível para quem está pronto para comprar.
Você pode efetuar o pagamento de suas Compras utilizando os cartões de crédito disponíveis em nossa plataforma. Para sua segurança, a Rituária não tem acesso aos números nem a quaisquer outras informações do seu cartão. Esses dados são transmitidos de forma criptografada, diretamente à administradora do cartão, sem interferência de terceiros.
Assim que sua Compra for processada e autorizada, você receberá uma confirmação no e-mail informado no momento da compra. É a partir dessa confirmação que damos início à contagem do prazo de entrega, para que você possa acompanhar cada etapa com tranquilidade.
Atenção! Descontos e Cashback não são cumulativos. Você pode escolher apenas um benefício por compra. O cashback se trata de um cupom de desconto em sua próxima compra, e só pode ser usado com este fim e desde que não cumulado com outro desconto.
Para aproveitar a promoção "Leve 3 e pague 2", basta adicionar 3 produtos participantes ao seu carrinho, e o sistema identificará automaticamente o item mais barato, aplicando o desconto correspondente, transformando-o em brinde. Caso os 3 produtos sejam iguais, um deles sai gratuitamente para você.
Fique atento, é necessário adicionar os 3 produtos para que a promoção seja aplicada; com apenas 2 produtos no carrinho, o desconto não será ativado.
Para garantir que todos os nossos clientes possam aproveitar nossas promoções de forma justa, o limite de brindes é de até 2 por compra, independentemente da promoção vigente. Isso significa que, mesmo que você combine 3 promoções diferentes de brindes em uma mesma compra, você receberá o total de 2 brindes.
As obrigações da Rituária se limitam a assegurar as funcionalidades e segurança do Site, bem como realizar as correções e/ou alterações eventualmente necessárias.
A Rituária está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do Site, que poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio.
Para que você tenha total transparência sobre o funcionamento da nossa Plataforma, esclarecemos que a Rituária não responderá, em nenhuma hipótese, ainda que em caráter solidário ou subsidiário:
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A Rituária também não se responsabiliza por decisões tomadas pelos Usuários com base nas informações obtidas por meio da Plataforma, incluindo, mas sem limitação, a decisão de realizar qualquer tratamento estético e/ou utilizar qualquer produto. Por isso, recomendamos que, antes de realizar qualquer tratamento, procedimento ou utilização de produto, você consulte um médico.
O Site deve ser utilizado sempre de maneira ética. Nesse sentido, esperamos que você se abstenha de qualquer tipo de conduta abusiva, ilegal ou ofensiva à Rituária ou a terceiros.
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Você não poderá compartilhar, transferir, vender ou alugar a sua conta para terceiros. É de sua responsabilidade exclusiva, para todos os efeitos, o teor das informações que inserir e os compromissos que assume no Site.
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Todo processo de devolução e cancelamento de compras está detalhadamente exposto em nossa Política de Trocas e Cancelamentos.
É essencial que siga todos os passos fornecidos na citada Política e use apenas o canal de atendimento indicado por esta para a solução do seu problema, para assegurar um atendimento mais célere e assertivo.
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